OAB/DF
André Spínola serves as the National Manager of Strategy and Transformation at Sebrae since July 2004, managing strategic initiatives, planning processes, and performance monitoring. In addition to this role, André coordinates the Compliance Committee for Sebrae in the State of Amazonas and has previously advised national strategy implementation. André is also involved in various capacities, such as a columnist on digital transformation for Canal Empreender and Estado de Minas, a board member at Board Club, and owner/editor at TrendsTalks.com.br. Additional experience includes contributions at the Ministry of Tourism and the World Tourism Organization, as well as active participation in multiple legal and governance committees. André holds extensive educational credentials, including degrees from institutions such as Northwestern University and Universidade Federal de Minas Gerais, focusing on law, business management, and sustainable development.
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Em 25 de maio de 1960 nascia a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal em uma pequena sala do sétimo andar do Tribunal de Justiça. A OAB/DF cresceu junto com Brasília e sempre esteve destinada a cumprir um papel de destaque na consolidação da Capital como centro administrativo, de desenvolvimento e de ideias, tal como imaginaram os seus idealizadores. Hoje, conta com mais de 46 mil inscritos ativos, sendo que metade deles entraram nos últimos dez anos. Nesse contexto de nova advocacia, a OAB/DF está priorizando ações como a criação de um comitê gestor de carreiras para orientar os novatos; a redução da anuidade para o advocacia jovem; o fortalecimento da Escola de Advocacia (ESA/DF) com o propósito de qualificar os novos profissionais, levando a eles os temais mais atuais do Direito em sua prática; o aprimoramento do setor de prerrogativas para acolher o advogado que necessita de apoio em sua prática cotidiana; a modernização dos mecanismos de trabalho e o fortalecimento das Subseções. A Ordem atuou na criação e vigor da Lei 13.875/2019, que reduz a cláusula de barreira de cinco para três anos de exercício profissional o requisito mínimo para se candidatar a conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil e de suas Seccionais. Além disso, trabalhou junto com o Conselho Federal da OAB e outras Seccionais na derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial ao artigo da Lei de Abuso de Autoridade que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.⠀ No aspecto social, a Seccional se manifestou sobre várias decisões que impactam a sociedade. Entre elas, o debate sobre a ampliação do sistema de gestão do Instituto Hospital de Base para outras unidades da rede; as mudanças nas regras do Passe Livre Estudantil; e a transferência de presos de alta periculosidade para o presídio federal instalado no DF. Isso é a OAB/DF trabalhando pela advocacia e pela sociedade!