DIREITO TRIBUTÁRIO
Completa assessoria a contribuintes, para a melhor interpretação e aplicação de normas tributárias; Consultoria voltada para o correto planejamento e estruturação fiscal de empresas e Planejamento Tributário; Acompanhamento de fiscalizações, para o regular atendimento e compliance de intimações expedidas por órgãos oficiais. Auditoria voltada para o levantamento de risco fiscal; Recuperação de créditos tributários por meio de ações judiciais com opção pela restituição ou compensação; Defesas em execuções fiscais e/ou processos administrativos voltados para a constituição e cobrança de créditos tributários.

DIREITO ADUANEIRO
Completa assessoria a contribuintes importadores e exportadores, para a melhor interpretação e aplicação de normas tributárias no âmbito do Direito Aduaneiro. Defesas em execuções fiscais e/ou processos administrativos voltados para a constituição e cobrança de créditos tributários aduaneiros, tais como Revisões de NCM, Preços de Transferência, descaracterização de Importação Direta e outros. Acompanhamento de fiscalizações tendentes a Revisar NCM’s, desconstituição de Regime de Drawback, dentre outros problemas no âmbito Aduaneiro. Orientações sobre a correta utilização de incentivos fiscais e regimes especiais, tais como Reintegra, Importações com Créditos Presumidos de ICMS e outros. Assessoria para o cumprimento de obrigações acessórias aduaneiras, como, por exemplo, Siscoserv, Siscomex, Habilitação de Radar, entre outras.

DIREITO EMPRESARIAL
Estruturação de Atividades Empresariais, como Criação, dissolução, incorporação, fusão e liquidação de sociedades – ordinárias e judiciais. Diminuição de responsabilidade e riscos empresariais; Análise de riscos empresarias e do Business Plan, para o regular atendimento a legislação. Criação de Programas de Contingências, com a análise detalhada dos passivos judiciais e formulação de cronograma de medidas a serem implementadas voltada para a sua diminuição. Holdings, entre outros; 

ROCHA & ROCHA Advogados

Victor Hugo Scandalo Rocha

This department provides expertise in tax advisory, compliance, and auditing services.

Tax Consulting

This department provides legal advice and support on various matters, ensuring compliance with laws and regulations.

Legal Services

This department provides legal advice and support, ensuring compliance with laws and regulations.

Legal Department

This department is focused on managing and facilitating internship opportunities for students and recent graduates.

Internship Program

This department consists of individuals engaged in legal internship roles, providing support and assistance in various legal tasks.

Legal Interns

This department focuses on legal advisory and strategic marketing initiatives for business development.

ROCHA & ROCHA Advogados

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Tax Consulting

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Legal Department

Internship Program

Legal Interns

Legal and Marketing

Offices

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